PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressão de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por um eleitoral lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta para de que este texto nãeste seja percebido como retórica vazia.

de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os de que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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